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Aviso Legal

Última atualização: junho de 2026

01

Identificação do titular

Titular e responsável: Prospectta AI é propriedade intelectual de iPersonality Global Institute, Sociedade Limitada, CIF B27580042, com domicílio para estes efeitos na Calle Doctor Castelo n.º 44, 28009 Madrid (Espanha). E-mail de contacto: info@ipersonality.co. Website: https://prospectta.ai. Operação institucional entre Madrid, Rio de Janeiro, Tallinn e Luanda, no ecossistema SciTechBiz Institute.

02

Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website prospectta.ai, que disponibiliza informação institucional e comercial sobre a plataforma e os serviços da Prospectta AI. A utilização do site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação destas condições.

03

Condições de utilização

O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita, sem prejudicar os direitos do titular ou de terceiros, e a não realizar atividades que danifiquem, sobrecarreguem ou impeçam o normal funcionamento do site.

04

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site (textos, marcas, logótipos, design, software e código) são propriedade do titular ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa.

05

Exclusão de responsabilidade

O titular não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de interrupções, vírus ou indisponibilidade técnica alheios ao seu controlo razoável. A informação tem caráter geral e não constitui aconselhamento profissional vinculativo.

06

Ligações (links)

O site pode conter ligações a sites de terceiros. O titular não controla nem responde pelos conteúdos ou políticas desses sites, cuja responsabilidade pertence aos respetivos titulares.

07

Proteção de dados (RGPD)

O tratamento de dados pessoais rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação aplicável. O titular atua como responsável pelo tratamento. Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade através de info@ipersonality.co, e reclamar junto da autoridade de controlo competente (em Espanha, a AEPD — www.aepd.es). Consulte também a nossa Política de Cookies.

08

Lei aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela lei espanhola e pela legislação da União Europeia. Para a resolução de litígios, as partes submetem-se aos tribunais competentes de Madrid (Espanha), salvo norma imperativa em contrário.